De um modo ou de outro, todas as organizações do setor associativo trabalham com dados pessoais, em maior ou menor quantidade, sensíveis ou não, com maior ou menor exposição ou perigo de violação.
Contrariamente ao que se pensa, implementar o RGPD não é apenas uma obrigação legal.

Trata-se de um processo que tem ajudado muitas organizações a melhorar a qualidade dos seus serviços, através de intervenção ao nível da estrutura de comunicação interna, dos processos de trabalho, da estrutura informática e até mesmo do relacionamento com o cliente.

Nesta formação vamos analisar a implementação do RGPD na perspetiva de um dirigente associativo.

Área de Formação

345 – Gestão e Administração e 380 - Direito

Código, Modalidade de Formação

E006S - Curso de aprendizagem - Elearning

Carga Horária

12 Horas dividias em 3 sessões síncronas mais 2 sessões assíncronas

• 1ª sessão Síncrona - 2 horas
• Sessão Assíncrona - Auto estudo - 3 horas
• 2ª Sessão Síncrona - 2 horas
• Sessão Assíncrona - Auto estudo - 3 horas
• 3ª Sessão Síncrona - 2 horas

Público-alvo

Dirigentes associativos e/ou outros elementos que tenham ou já tenham tido relacionamento com associações dos mais diversos setores.

Pré-requisitos

Pertencer aos órgãos sociais ou ocupar um cargo nomeado numa organização associativa.

Programa

1. RGPD – O que é?
2. Conceitos
3. Princípios relativos ao tratamento de dados pessoais
4. Licitude do tratamento
5. Condições aplicadas ao consentimento
6. Tratamento de categorias especiais de dados pessoais
7. Informação a facultar no momento de recolha de dados
8. Direitos dos titulares de dados
9. Responsabilidades do Responsável pelo tratamento de dados
10. Proteção de dados desde a conceção e por defeito
11. Os subcontratados
12. Registo de atividades de tratamento ou Regulamento de tratamento de dados
13. Segurança no tratamento
14. Designação de um Encarregado de Proteção de Dados
15. Posição e funções do EPD

Práticas

1. Criação de documentos para que os titulares de dados possam exercer os seus direitos
2. Como facultar informação no momento da recolha de dados
3. Criação de registo de atividades de tratamento de dados
4. O Papel do dirigente associativo na implementação do RGPD
5. Plano de trabalho para implementação do RGPD em organizações associativas